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Justiça ordena que OAS quite dívidas por obras no entorno da Arena do Grêmio

Inaugurada em dezembro de 2012, a Arena do Grêmio segue envolvida em diversas polêmicas nos bastidores e, agora, o ponto é sobre as obras no entorno do estádio que devem ser pagas pela empresa Metha, antiga OAS. A informação é do portal Gaúcha ZH.

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Um acordo firmado ainda em 2014 previa a necessidade de realização de oito obras no entorno do estádio, sendo a principal delas o prolongamento da Avenida A.J Renner. A construtora fez algumas intervenções no entorno do estádio, mas com a Operação Lava-Jato, em 2015, a OAS abandonou suas obrigações sobre o caso.

Agora, o ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que as obras no entorno da Arena devam sair da fila da recuperação judicial da Metha (antiga OAS). A decisão ordena que a cobrança seja feita de forma imediada. Confira o trecho:

“Assim, a Lei de Recuperação Judicial e Falências não faz distinção entre a execução fiscal tributária e a não tributária e a Lei que disciplina a execução fiscal vai mais longe ainda, afirmando que o executivo fiscal tem por objeto o resgate da dívida ativa que abarca tanto os créditos tributários quanto os não tributários. Desse modo, essa disciplina legal conduz à imperiosa conclusão de que a execução fiscal tributária ou não tributária não se submete aos efeitos da recuperação judicial”

As obras e valores para o entorno da Arena do Grêmio

Os valores para as obras no entorno do estádio chegaram a atingir o valor de R$ 193,1 milhões, no entanto, já teve boa parte da quantia reduzida e, hoje, está na casa dos R$ 44 milhões.

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Além do prolongamento da AJ Renner, ainda existem outras obras a serem feitas no entorno do estádio, como a duplicação da Avenida Padre Leopoldo Brentano, desde a Voluntários da Pátria até a AJ Renner, que são vias de acesso diretas ao estádio gremista.

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